TRANSPARÊNCIA GENTIO DO OURO - ANO 2010 JANEIRO A DEZEMBRO

TRANSPARÊNCIA GENTIO DO OURO - ANO 2010 JANEIRO A DEZEMBRO

UF: BAHIA   Exercício: 2010

Totais da Consulta
Descrição do total	Valor
Total destinado ao Estado:	R$	15.438.646.025,77
Total destinado ao Governo do Estado:	R$	5.970.277.546,64
Total destinado aos municípios do Estado:	R$	9.468.368.479,13
Total destinado ao município GENTIO DO OURO:	R$	9.856.873,85

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	Função	Ação Governamental	Linguagem Cidadã	Total no Ano (R$)
	Educação	8790 - Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos		37.030,00
	Educação	8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica		129.492,00
	Segurança Pública	8348 - Apoio a Obras Preventivas de Desastres		500.000,00
	Educação	09CW - Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica	Promed	622.615,72
	Educação	0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica	PNATE	67.922,94
	Educação	0E53 - Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola		121.770,00
	Encargos Especiais	00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009		59.108,21
	Encargos Especiais	099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores	Compensação de Exportação - CEX	13.489,53
	Assistência Social	2589 - Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia	BPC	275,00
	Organização Agrária	0359 - Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002)	Garantia-Safra	98.100,00
	Encargos Especiais	0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação	Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação	137.962,53
	Educação	0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica	PDDE	13.000,00
	Encargos Especiais	0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB	FUNDEB	1.702.911,52
	Encargos Especiais	0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)	FPM - CF art. 159	3.992.178,40
	Saúde	3921 - Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas	CHAGAS	300.000,00
Saúde		20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde	Vigilância em Saúde	33.586,51
Saúde		20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária	Vigilância Sanitária	6.000,00
Saúde		8577 - Piso de Atenção Básica Fixo	PAB Fixo	222.590,84
Saúde		20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família	PAB Variável - PSF	145.824,00
Saúde		20BA - Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza	Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza ( gripe das aves)	2.730,04
Encargos Especiais		0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis	CIDE - Combustíveis	30.816,36
Assistência Social		8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família	Indice de Gestão Descentralizada - IGD	37.418,73
Assistência Social		20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos	Projovem Adolescente	41.456,25
Assistência Social		2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias	PAIF/CRAS	45.000,00
Encargos Especiais		099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)	Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003	9.814,00
Assistência Social		8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)	Bolsa Família	1.404.170,00
Encargos Especiais		006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural	Transferência - ITR - Municípios	16.314,81
Encargos Especiais		0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)	Royalties	65.296,46