TRANSPARÊNCIA GENTIO DO OURO - ANO 2010 JANEIRO A AGOSTO

UF: BAHIA   Exercício: 2010

Totais da Consulta
Descrição do total	Valor
Total destinado ao Estado:	R$	10.970.524.104,03
Total destinado ao Governo do Estado:	R$	4.209.156.427,98
Total destinado aos municípios do Estado:	R$	6.761.367.676,05
Total destinado ao município GENTIO DO OURO:	R$	7.517.715,20

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Função	Ação Governamental	Linguagem Cidadã	Total no Ano (R$)
Educação	8790 - Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos		11.200,00
Educação	8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica		99.936,00
Segurança Pública	8348 - Apoio a Obras Preventivas de Desastres		500.000,00
Educação	09CW - Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica	Promed	622.615,72
Educação	0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica	PNATE	43.871,70
Educação	0E53 - Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola		121.770,00
Encargos Especiais	00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009		59.108,21
Assistência Social	2589 - Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia	BPC	275,00
Encargos Especiais	0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação	Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação	96.531,41
Educação	0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica	PDDE	13.000,00
Encargos Especiais	0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB	FUNDEB	1.141.319,29
Encargos Especiais	0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)	FPM - CF art. 159	2.825.191,45
Saúde	3921 - Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas	CHAGAS	300.000,00
Saúde	20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde	Vigilância em Saúde	29.862,02
Saúde	20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária	Vigilância Sanitária	6.000,00
Saúde	8577 - Piso de Atenção Básica Fixo	PAB Fixo	155.795,10
Saúde	20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família	PAB Variável - PSF	102.858,00
Encargos Especiais	0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis	CIDE - Combustíveis	22.518,36
Assistência Social	8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família	Indice de Gestão Descentralizada - IGD	29.089,23
Assistência Social	20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos	Projovem Adolescente	30.150,00
Assistência Social	2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias	PAIF/CRAS	31.500,00
Encargos Especiais	099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)	Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003	6.869,80
Assistência Social	8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)	Bolsa Família	1.218.935,00
Encargos Especiais	006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural	Transferência - ITR - Municípios	3.521,29
Encargos Especiais	0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)	Royalties	45.797,62