Recursos destinados ao Município de Gentio do Ouro em 2010 - Até 04/2010 - Transferência de Recursos por Estado/Município UF: BAHIA Exercício: 2010

Função	Ação Governamental	Linguagem Cidadã	Total no Ano (R$)
Educação	8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica		33.312,00
Educação	09CW - Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica	Promed	622.615,72
Educação	0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica	PNATE	8.774,34
Educação	0E53 - Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola		121.770,00
Encargos Especiais	00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009		59.108,21
Assistência Social	2589 - Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia	BPC	50,00
Encargos Especiais	0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação	Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação	45.110,08
Educação	0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica	PDDE	13.000,00
Encargos Especiais	0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB	FUNDEB	421.378,20
Encargos Especiais	0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)	FPM - CF art. 159	1.167.767,59
Saúde	20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde	Vigilância em Saúde	7.678,01
Saúde	20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária	Vigilância Sanitária	600,00
Saúde	8577 - Piso de Atenção Básica Fixo	PAB Fixo	84.821,10
Saúde	20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família	PAB Variável - PSF	44.919,00
Encargos Especiais	0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis	CIDE - Combustíveis	7.916,57
Assistência Social	8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família	Indice de Gestão Descentralizada - IGD	8.274,35
Assistência Social	20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos	Projovem Adolescente	15.075,00
Assistência Social	2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias	PAIF/CRAS	13.500,00
Encargos Especiais	099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)	Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003	2.944,20
Assistência Social	8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)	Bolsa Família	512.966,00
Encargos Especiais	006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural	Transferência - ITR - Municípios	2.599,40
Encargos Especiais	0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)	Royalties	19.105,27